Um assunto que sempre gera polêmica nas conversas entre motociclistas é, pilotar sem camisa dá multa? Esta é uma conversa que não tem muito o que discutir, mesmo porque, basta dar uma lida nas normas impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para saber sobre a existência ou não dessa proibição.

A lei onde se enquadra se pilotar sem camisa dá multa, deveria estar entre as normas que o motociclista precisa ficar atento para não ser multado, como a lei n º 9503/97, a qual é bem clara, pois, de acordo com o artigo 54 do capítulo II das Normas Gerais de Circulação e Conduta, diz o seguinte:

“Condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem circular nas vias caso estejam:”

I – Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

II – Segurando o guidão com as duas mãos;

III – Usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito;

Assim, como também existem normas que devem ser aplicadas em relação aos passageiros levados em  motocicletas, motonetas e ciclomotores. As quais também são claras. Confiram:

I – Utilizando capacete de segurança;

II – Em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor;

III – Usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN;

Como é a  multa gravíssima e 7 pontos na carteira

O não cumprimento de qualquer uma das regras, é passível de punição através de multas consideradas gravíssimas, 7 pontos na carteira, e como se não bastasse, o piloto pode perder a carteira com suspensão ao direito de dirigir.

E pilotar sem camisa dá multa?

Aos motociclistas de plantão, em relação a pilotar sem camisa, nas leis de trânsito não existe nenhuma claúsula específica indicando que o motociclista não possa trafegar sem camisa, assim, como de chinelos, descalço, ou de bermudas.

O que a lei determina e é passível realmente de punição severa através de multas. É a obrigatoriedade do uso do capacete, luvas, jaquetas e calças de couro, ou, calças de material resistente a quedas como jeans, botas, entre outros acessórios importantes. O que significa, que pode pilotar sem camisa porque não dá multa, desde que esteja de capacete. E no mínimo com calçados que fiquem bem presos aos pés.

Aliás, vale lembrar que mesmo quando o motociclista é prudente, acidentes e quedas inesperadas acontecem a qualquer momento.Visto o número de mortes que ocorrem diariamente no trânsito envolvendo motos. Seja por descuido, pedestres, pista escorregadia, entre outros fatores negativos.  Já estando com a vestimenta mais completa possível, a tendencia de sofrer lesões graves é amenizada.

É corriqueiro encontrarmos situações em que não só o piloto como o passageiro estão de chinelos de dedo, ou, descalços, sem camisa, e o pior sem capacete. Dá até para imaginar que provavelmente nem CNH possui, nessas horas tudo é preocupante. Já que até mesmo outros motoristas em seu entorno correm perigo. Caso venham a cair sem o mínimo de proteção no meio dos veículos em movimento.

Em virtude de cenas como essas, é que as autoridades sempre estão atentas aos motociclistas através de blitz. Já que a ideia é reduzir ao máximo o índice de mortes no trânsito. E a melhor maneira ainda, é obedecendo as leis que antes de tudo, foram feitas para proteger a vida, e também evitar multas.

O que virá na nova lei  que está a caminho

Está tramitando na Câmara Federal e no Senado uma lei que acima de tudo, é para aumentar a proteção do motociclista com a obrigatoriedade na utilização de mais acessórios de segurança como cotoveleiras, joelheiras, botas, e jaquetas infláveis com air bags, mas, fiquem tranquilos que lei como essa demora para sair do papel.

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